1. O que é o serviço
O é um serviço de
acompanhamento médico digital para saúde metabólica
e estilo de vida: avaliação clínica, plano individual, consultas de
titulação, renovação de receita e suporte pela equipe de cuidado.
Não vendemos, não estocamos e não entregamos
medicamento. Quando há prescrição, ela é emitida pelo
médico com assinatura digital ICP-Brasil e o medicamento é adquirido
pelo paciente diretamente na farmácia, por sua conta. A assinatura
remunera exclusivamente o acompanhamento clínico.
2. Elegibilidade clínica
O serviço atende apenas pessoas consideradas
clinicamente elegíveis após triagem e avaliação
médica. A triagem online é uma etapa inicial e não constitui
diagnóstico nem garantia de admissão no programa.
A decisão sobre indicação de tratamento — inclusive sobre uso ou não
de medicação e sobre o produto prescrito — é sempre do médico,
registrada em prontuário. Se o tratamento não for indicado, o
paciente é orientado e encaminhado com cuidado.
3. Assinatura, pagamento e cancelamento
A assinatura é recorrente, com valores comunicados de forma clara
antes da contratação. O valor da assinatura não muda quando a dose
da medicação muda.
Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o
cancelamento é self-service, pelo mesmo canal da
contratação, sem fidelidade abusiva e sem burocracia. A
renovação automática é informada com clareza, e o paciente pode
solicitar o cancelamento a qualquer momento.
4. Limites do serviço
Este serviço não promete resultado, número na balança ou prazo. O
que entregamos é processo clínico: avaliação, plano e
acompanhamento.
Este não é um serviço de emergência. Em caso de urgência ou
emergência de saúde, procure o pronto-socorro mais próximo ou ligue
para o SAMU (192).
5. Foro
Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir
controvérsias decorrentes deste Termo, nos termos do CDC.
[Cláusula a detalhar na revisão jurídica.]