1. Dados que coletamos
Coletamos dados cadastrais (nome, contato), dados de uso do serviço
e dados sensíveis de saúde (art. 11 da LGPD):
peso, altura, medidas, histórico clínico, respostas de triagem,
prescrições e registros de acompanhamento.
Dados sensíveis são tratados com consentimento específico e
destacado, minimização (só o necessário ao cuidado), controle de
acesso estrito e prazo de retenção definido.
2. Base legal e finalidade
O tratamento de dados de saúde tem como bases legais a
tutela da saúde em procedimento realizado por
profissionais de saúde (art. 11, II, "f" da LGPD) e o
consentimento específico do titular, quando
aplicável. Dados cadastrais e de pagamento são tratados para
execução do contrato.
Usamos os dados para: avaliação de elegibilidade clínica, condução
do acompanhamento médico, emissão de prescrições, comunicação sobre
o seu cuidado e cumprimento de obrigações legais e regulatórias
(CFM, ANVISA).
3. Compartilhamento
Compartilhamos dados apenas quando necessário ao serviço: com a
equipe de saúde que conduz o seu cuidado, com operadores de
infraestrutura e pagamento (sob contrato e dever de sigilo) e com
autoridades quando houver obrigação legal.
Nunca compartilhamos ou vendemos seus dados para marketing
de terceiros. Fotos e registros de progresso jamais são
usados em marketing sem autorização expressa, específica e
destacada.
4. Direitos do titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar a qualquer
momento: confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização,
portabilidade, informação sobre compartilhamentos, revogação do
consentimento e eliminação dos dados (observados os
prazos legais de guarda de prontuário). As solicitações são
atendidas pelo canal indicado abaixo.
5. Controlador e contato
Controlador: [razão social, CNPJ e
endereço a definir na revisão jurídica], com encarregado de dados
(DPO) a ser designado.
Contato para assuntos de privacidade:
contato@.